Nayhara Silva

Fortaleza (CE)

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Ministério Público processa eleitores que doaram R$ 15,00 a campanhas eleitorais

Leandro Roberto de Paula Reis · há 11 anos

Muito bom o artigo! Acredito que o Ministério Público está agindo dentro das suas atribuições Contudo, não utilizando o procedimento adequado, uma vez que qualquer dúvida quanto a regularidade da doação poderia ser verificada mediante procedimento administrativo prévio. Evitando-se, assim, o ajuizamento de demandas baseadas em suposições (já que o fato da pessoa não ter declarado não implica dizer que não teve renda), o que só sobrecarrega o judiciário.

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Comentário · há 11 anos

A Justiça do Trabalho permite teste de gravidez no exame demissional

MARTINS & MACÊDO ADVOGADOS · há 11 anos

Alguém pode informar a jurisprudência ou número do processo para localização da decisão?

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